| Atuação Parlamentar Leis Ordinárias -----------------------------------------------------------------------
LEI PROMULGADA nº 15814 / 2008 Autor(es): WALDYR PUGLIESI
Projeto(s) de Origem PROJETO DE LEI nº 597/2007 D.O.: 7723 em 19/05/2008
Sanção/Promulgação: 23/04/2008
FICA DENOMINADA A QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL JURACY RACHEL SALDANHA ROCHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARIALVA, DE QUADRA DE ESPORTES MARCOS PAULO DO PRADO. -----------------------------------------------------------------------
LEI PROMULGADA nº 15782 / 2008 Autor(es): WALDYR PUGLIESI
Projeto(s) de Origem PROJETO DE LEI nº 820/2007 D.O.: 7684 em 20/03/2008
Sanção/Promulgação: 21/02/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPECIAL DE MENORES EM AÇÃO - GEMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COLORADO. -----------------------------------------------------------------------
LEI PROMULGADA nº 15765 / 2008 Autor(es): WALDYR PUGLIESI
Projeto(s) de Origem PROJETO DE LEI nº 749/2007 D.O.: 7664 em 21/02/2008
Sanção/Promulgação: 14/01/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR. -----------------------------------------------------------------------
LEI PROMULGADA nº 15762 / 2008 Autor(es): WALDYR PUGLIESI
Projeto(s) de Origem PROJETO DE LEI nº 745/2007 D.O.: 7664 em 21/02/2008
Sanção/Promulgação: 14/01/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO GRUPO NOVA ESPERANÇA - APRONE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL - PR. -----------------------------------------------------------------------
LEI PROMULGADA nº 15732 / 2008 Autor(es): WALDYR PUGLIESI
Projeto(s) de Origem PROJETO DE LEI nº 711/2007 D.O.: 7642 em 18/01/2008
Sanção/Promulgação: 13/12/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFÃNCIA COLORIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DECURITIBA - PARANÁ. -----------------------------------------------------------------------
LEI SANCIONADA nº 15758 / 2007 Autor(es): WALDYR PUGLIESI
Projeto(s) de Origem PROJETO DE LEI nº 716/2007 D.O.: 7664 em 21/02/2008
Sanção/Promulgação: 27/12/2007
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS. (DISPÕE QUE OS CRÉDITOS DECORRENTES DE DÉBITOS IMPUTADOS E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2005, QUE CONSTITUÍREM CRÉDITO DO TESOURO ESTADUAL, PODERÃO SER PAGAS EM ATÉ 36 PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, CONFORME ESPECIFICA). -----------------------------------------------------------------------
LEI PROMULGADA nº 15663 / 2007 Autor(es): WALDYR PUGLIESI
Projeto(s) de Origem PROJETO DE LEI nº 553/2007 D.O.: 7588 em 30/10/2007
Sanção/Promulgação: 18/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA LAR OGUM, COM SEDE EM PIRAQUARA E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. -----------------------------------------------------------------------
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