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UM SALÁRIO QUE PROVOCA EMPREGO – Artigo do deputado Waldyr Pugliesi

“Desde que foi criado, em maio de 2006, o salário mínimo regional vem garantindo o aumento da renda àqueles paranaenses que não tem amparo das convenções coletivas de trabalho ou de representação sindica”

Centenas de trabalhadores se mobilizaram para acompanhar o vice-governador Orlando Pessuti na entrega do projeto que reajusta o salário mínimo regional
Foto:José Gomercindo/AENotícias

Um salário que provoca emprego

O vice-governador Orlando Pessuti entregou esta semana na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta e vai manter o salário mínimo do Paraná como o maior do país. Este ano, o salário diferenciado sofrerá reajustes de 9,5% a 21,5% – passando o menor de R$ 605 para R$ 663 e o maior valor das quatro faixas salariais de R$ 629 para R$ 765.

Desde que foi criado, em maio de 2006, o salário mínimo regional vem garantindo o aumento da renda àqueles paranaenses que não tem amparo das convenções coletivas de trabalho ou de representação sindical. E, ao contrário do que muitos anunciaram, a criação do salário provocou foi uma grande geração de empregos, não de desemprego e inflação como apregoaram os contrários a esta idéia.

O que estou enfocando aqui está embasado em dados técnicos. O Cadastro Geral de Emprego e Desemprego, o Caged, por exemplo, confirmou que em 2009 o Paraná registrou mais de 2,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Este volume representou um crescimento superior a 6%, ou 3,2% acima da média nacional, que foi de 3,1%. Ficamos com o melhor índice de geração de empregos do Sul do Brasil e a frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Mas isto não é tudo. Para se ter uma idéia dos benefícios proporcionados pelo salário mínimo regional, basta uma avaliação dos números do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. O impacto do aumento do salário na economia do nosso estado, segundo o órgão, será da ordem de R$ 150 milhões ao mês.

É mais dinheiro no bolso de trabalhadores domésticos e da área rural, principalmente. E se tem mais dinheiro na mão do trabalhador, significa que terá mais dinheiro para o consumo, aquecendo a produção industrial, agropecuária, comércio e prestação de serviços e mais empregos serão abertos.

Só para contextualizar, aproximadamente 350 mil trabalhadores do nosso estado, em idade economicamente ativa, não contam com o amparo das convenções coletivas ou de sindicatos. E se temos 350 mil trabalhadores amparados pelo piso regional, logo isso representa que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas.

Outros estudos do Ipardes e também do Dieese, indicam que o reajuste não causará aumento da inflação, uma vez que o maior índice proposto, de 21,5%, está abaixo dos preços praticados no mercado. Só para exemplificar, as políticas monetárias diferenciadas do Paraná, de isenção e redução do ICMS para as pequenas e microempresas e de produtos da cesta básica, fez com que a inflação em Curitiba ficasse, no ano passado, em 3,8%, a mais baixa desde 1987. No Brasil, a inflação foi de 4,67% no mesmo período.

Mas isto não é tudo. Quando o Pessuti entregou na Assembleia o projeto, também entregou uma Proposta de Emenda à Constituição, que define o porcentual de reajuste anual do salário mínimo regional, que poderá ser pela correção do PIB, o Produto Interno Bruto do Estado, ou da inflação do período. Na prática, esta PEC garante a perenidade do salário regional, uma vez que a partir de 2011, os futuros governadores só irão decidir qual índice irão adotar.

Algumas pessoas estranharam quando centenas de trabalhadores ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, numa grande festa para acompanhar a entrega dos projetos. A mobilização representou o reconhecimento dos trabalhadores nas políticas sociais implantadas pelo governo do PMDB e de Requião e Pessuti nos últimos sete anos. Políticas estas que precisam ser mantidas e ampliadas. O Paraná não pode retroceder!